Ministro da Economia planeja criar imposto de 0,2% sobre pagamentos no E-commerce

Ministro da Economia planeja criar imposto de 0,2% sobre pagamentos no E-commerce

16 de Julho de 2020

Tempo de leitura: 4min

O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no e-commerce. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, interlocutores do ministro afirmam que ele vê o imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um mínimo no país (equivalente a R$ 1.045).

A ideia do ministro seria aproveitar o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos durante a pandemia do coronavírus, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano. O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do comércio eletrônico, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e a restrição de circulação de pessoas.

Só em junho, a Receita Federal registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), um crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.

A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica (de 0,2%). O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco.

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Volta da antiga CPMF?

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira foi um tributo brasileiro. Sua esfera de aplicação foi federal e foi aplicada de 1997 a 2007. Sua última taxa foi de 0,38%.

De acordo com Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um terço dos encargos sobre a folha de salários acumulados.

O menor impacto valeria tanto para serviços como para a indústria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Ainda segundo a publicação, para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia e reduziria a distorção dos preços.

O principal entrave é o apoio político no Congresso. Por outro lado, a desoneração da folha via mudanças tributárias chega a ser defendida também por economistas de outras correntes da de Guedes, embora o formato ainda esteja em debate.

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Ele pretende reforçar a argumentação dizendo não se tratar de um imposto a mais no sistema tributário, mas ressaltando que é uma substituição (saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos).

O ministro também afirma que esse é um imposto moderno, de caráter digital, e de difícil sonegação. Seria aplicado sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações, como transferências. Não tem nada a ver com banco, segundo ele.

Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos.

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Fonte: Folha de S. Paulo

Escrito por: Nicolas Castro / WD House