Sua marca não é registrada? Saiba porque registar sua marca é importante para seu negócio

11 de Agosto de 2020

Tempo de leitura: 2min 40seg

Registrar sua marca não é apenas mais uma burocracia que as empresas precisam cumprir. Mesmo que você tenha uma empresa a muito tempo, registrar a marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado.

Registre sua marca no INPI

O registro de marca é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que examinará o pedido de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

Com a marca registrada o proprietário tem o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Isso porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica.

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca, com duração inicial de dez anos, prorrogáveis.

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Veja 5 pontos importantes para registrar sua marca:

Marcas já registradas

Antes de registrar sua marca é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. No site você descobre se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.

Setor da sua marca

É importante que você saiba que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. É isso que permite, por exemplo, que possa existir um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome. Conheça os setores em que as marcas podem ser registradas separadamente.

Apresentação e natureza da sua marca

Antes de dar a entrada no pedido, você deve ter claro quais são os tipos de marca e em qual a sua se encaixa. Esse é o momento de decidir definitivamente sua forma de apresentação. É importante também conhecer e estabelecer a classificação da sua marca: se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.

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Atenção as taxas

Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro. Se durante o processo for solicitada alguma outra ação, como a apresentação de documentos complementares, outras taxas podem ser solicitadas.

Acompanhamento

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento. Você deve sempre acompanhá-lo fazendo uma busca pelo número do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.

 

Fonte: Sebrae

Escrito por: Nicolas Castro / WD House